| 30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/06/2022 |
| 01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.094 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |