02/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/08/2022 |
03/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
12/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
16/11/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 439/2022 ao PL 27/2022 |
07/12/2022 |
Aprovada a cota do Deputado Ricardo Mellão, propondo juntada do PL 439/2022 ao PL 27/2022 |
20/12/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 27/2022. |
21/12/2022 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o PL n 439/2022 ao PL 27/2022. (D.A., pág. 102) |