31/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 31/08/2022 |
01/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 273, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
09/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 349, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6) |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
08/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 751, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
14/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |