09/09/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 09/09/2022 |
12/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
19/09/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
21/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 13) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.046 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |