09/11/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/11/2022 |
10/11/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/11/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/11/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/11/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/11/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
07/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 188, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
07/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
13/06/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Paula da Bancada Feminista e ao Deputado Tenente Coimbra |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
11/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1038, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
11/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |