Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/08/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 503/2019
Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas.
Projeto de lei 944/2019
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 6/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 142/2022
Ementa: Inclui o tema "Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.
Projeto de lei 151/2022
Deliberado
Ementa: Institui o Circuito Paulista dos Tropeiros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 256/2022
Ementa: Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 386/2022
Deliberado
Ementa: Autoriza as instituições de ensino profissionalizante e superior na área de alimentos e bebidas a doar o excedente de alimentos e bebidas próprios para consumo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 388/2022
Ementa: Institui o Programa Estadual de Fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes.
Projeto de lei 472/2022
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Tradição Nordestina José de Abreu".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 614/2022
Deliberado
Ementa: Garante a irmãos a reserva de vagas no mesmo estabelecimento de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 94/2023
Deliberado
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 152/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Banda Sinfônica Estadual, a Orquestra Jazz Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro como corpos musicais oficiais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 202/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Jornada do Patrimônio Cultural Paulista e a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 418/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Marta Costa Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 529/2023
Ementa: Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado.
Projeto de lei 546/2023
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
Projeto de lei 573/2023
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 605/2023
Deliberado
Ementa: Institui Política de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas estaduais de ensino fundamental, médio e técnico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 698/2023
Ementa: Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.
Projeto de lei 835/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007, que institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Projeto de lei 275/2023
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 691/2023
Ementa: Institui o "Dia de Favela", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 80/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o escritor, professor e consultor econômico Felipe Salto, pelo inegável trabalho desempenhado em prol do orçamento público, da gestão econômica e fiscal, não só do Estado de São Paulo, mas do Brasil, por seus ensinamentos e obras publicadas, reconhecido como Economista do Ano pela Ordem dos Economistas do Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Abstenção
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável à moção
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção

 

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