Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 12 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 12 / 2023
Ementa Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no Estado.
Data de Publicação 02/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)

Tramitação

Data Descrição
02/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
22/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)
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