03/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
23/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 305, de 2023. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
23/03/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935/2023, e nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c', do Regimento Interno. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 883, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
24/08/2023 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 10) |
24/08/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
29/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/09/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.592, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de agosto de 2023. |
12/09/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/09/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.592. (D.A., pág. 97) |
03/10/2023 |
Publicada a Lei nº 17.781, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1) |