15/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2023 |
Publicada Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro. (DA. pág. 04) |
25/02/2023 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Alex de Madureira. (D.A., pág. 3) |
27/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/02/2023 |
Publicadas as Emendas de nºs 2, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, e 3, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 8) |
28/02/2023 |
Distribuído: MESA. |
28/02/2023 |
Recebido Parecer da Mesa Diretora, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrariamente à aprovação do Substitutivo nº 1, e das Emendas nºs 1, 2 e 3. |
28/02/2023 |
2ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Mesa. Prejudicados o substitutivo nº 1, o projeto conforme apresentado e as emendas. |
28/02/2023 |
3ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado em segundo turno o substitutivo apresentado pela Mesa. |
28/02/2023 |
Distribuído: MESA. |
01/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 131, de 2023, da Mesa, favorável à aprovação do projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrariamente à aprovação do Substitutivo nº 1, e das
Emendas nºs 1, 2 e 3. (D.A., págs. 2 e 3) |
01/03/2023 |
Recebido Parecer da Mesa Diretora, propondo a redação final ao referido Projeto de resolução. |
02/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 138, de 2023, da Mesa, propondo redação final. (D.A., pág. 3) |
02/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2023 |
Publicada a Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1) |