| 25/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1371, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 25/10/2023 |
Devolvido sem voto |
| 27/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 08/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
| 05/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Tomé Abduch |
| 15/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
| 22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 695, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 5) |
| 22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |