25/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
04/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
05/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação. |
09/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
15/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 657/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
25/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.483, de 2023, de autoria do Deputado Barros Munhoz, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12) |
25/10/2023 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
25/10/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/10/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 03/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 456, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
10/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |