| 25/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 04/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 09/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação |
| 09/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
| 15/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 658/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 21/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 87, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12) |
| 04/03/2024 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 15/2024. (D.A., pág. 1) |
| 04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 08/03/2024 |
Devolvido sem voto |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |