25/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 16) |
04/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Altair Moraes. (D.A., pág. 14) |
20/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL nº 75/2023. (D.A., pág. 15) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1155, de 2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
04/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
10/10/2023 |
Devolvido da vista |
25/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes |
10/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.629, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Altair Moraes e Tomé Abduch. (D.A., pág. 4) |
10/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 75/2023. (D.A., pág. 5) |