| 28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/04/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 19/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 28/06/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 23/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 866, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
|
| 23/08/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28/06/2023. (D.A. pág. 20) |
| 23/08/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado a Moção. |
| 28/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 31/08/2023 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do Comando de Policiamento de Área - CPA/M-7, Ofício SGP nº 1715 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.08.2023, da referida Moção. |
| 31/08/2023 |
Arquive-se. |