29/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia
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29/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 8) |
01/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido do Deputado AGENTE FEDERAL DANILO BALAS, de coautoria do PL nº 147/2023. (D.A., pág. 8) |
03/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/07/2023 |
Publicado Requerimento nº 1644, de 2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Coimbra e Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 7) |
03/07/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria da Deputada Letícia Aguiar ao PL 147 de 2023. (D.A., pág. 09) |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
16/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes |
01/09/2023 |
Publicado Requerimento nº 2.002, de 2023, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Coimbra e Agente Federal Danilo Balas e da Deputada Letícia Aguiar. (D.A., pág. 7) |
01/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a Coautoria do Deputado Lucas Bove ao PL 147 de 2023. (D.A., pág. 9) |