30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2023 |
Protocolado e deferido Requerimento nº 582/2023, de autoria do Deputado Emídio de Souza, solicitando a juntado da proposta de Parecer de sua autoria ao Projeto de lei nº 138/2021, que não foi deliberado tempestivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.240, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1203, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13) |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |