| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 16/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 14/06/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 669, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 12 e 13) |
| 30/06/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14) |
| 30/06/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 03/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 04/08/2023 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano - BPM/M SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 1528 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.08.2023, da referida Moção. |
| 04/08/2023 |
Arquive-se.
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