30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1161, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 618, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 47) |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/07/2023 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/08/2023 |
Devolvido sem voto |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
31/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
05/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1557, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
11/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
11/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |