04/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
17/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
14/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
23/06/2023 |
Devolvido da vista |
28/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e a Deputada Ediane Maria |
09/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Eduardo Suplicy e ao Deputado Major Mecca |
06/09/2023 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2023 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Reis, contrário, conclusivamente. |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1186, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 5 e 6) |
25/09/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 06/09/2023. (D.A., pág. 6) |
25/09/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/09/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.272, de 2023, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Gilmaci Santos, Capitão Telhada, Marcio Nakashima, Lucas Bove, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Ricardo Madalena, Paulo Mansur, Tenente Coimbra, Agente Federal Danilo Balas e Valeria Bolsonaro, interpondo recurso ao plenário contra o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, que rejeitou a referida propositura, com
fulcro no artigo 33, §1º do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
28/09/2023 |
Juntado o Despacho: À Ordem do Dia, para votação, nos termos do artigo 33, inciso II, §2º, do Regimento Interno. |