12/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/04/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/05/2023 |
Distribuído a Deputada Ediane Maria |
24/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.. |
14/06/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 671, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
30/06/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14) |
30/06/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
03/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
07/08/2023 |
Encaminhado ao Grupo de Resgate de Animais em Desastre - GRAD , Ofício SGP nº 1530, de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.08.2023, da referida Moção. |
07/08/2023 |
Arquive-se.
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