15/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
01/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1168, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.236, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Donato. (D.A., pág. 5) |
15/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 529/2023. (D.A., pág. 6) |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 525, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
23/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias |
27/10/2023 |
Devolvido da vista |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1476, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 12) |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |