18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
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18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 764, de 2023, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 8) |
04/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PLC 70/2023. (D.A., pág. 8) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
19/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1078, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
28/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 836, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |