19/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 5) |
18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 554/2023. (D.A., pág.7) |
01/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1175, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
14/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
28/09/2023 |
Devolvido da vista |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1322, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14)
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10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
08/11/2023 |
Devolvido sem voto |
29/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 696, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |