25/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
04/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
25/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
31/10/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Léo Oliveira, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
31/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do Projeto de lei nº 590/2023. Arquive-se. (D.A., pág. 183) |