03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1336, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
01/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 685, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos ternos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
22/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6) |
25/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 397, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10) |
26/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
01/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
09/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.756, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de março de 2024. |
10/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.756. (D.A., pág. 14) |