| 03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 22/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 06/09/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
| 06/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 176, "caput", do RIAL. (D.A., pág. 27) |