| 03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 22/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
| 22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 15/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Guto Zacarias |
| 29/08/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
| 06/09/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
| 17/10/2023 |
Devolvido da vista |
| 17/10/2023 |
Aprovado o Requerimento de Retirada em reunião da Comissão de Educação e Cultura. |
| 27/05/2025 |
Publicado o Despacho: Em razão da aprovação do Requerimento de Retirada em reunião da
Comissão de Educação e Cultura de 17/10/2023, arquive-se o projeto. (D.A., pág. 24)
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