| 06/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 16/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 28/08/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens para manifestação. |
| 07/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 21/02/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 379/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.4 |
| 15/08/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 31/2024, acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2) |
| 15/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 03/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |