Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 76 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 76 / 2023
Ementa Aplaude o Tenente-Coronel PM Joel Rocha (RE 881150-4), por ocasião de sua passagem para a reserva após 35 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado, reconhecendo sua trajetória íntegra, de dedicação à instituição e à população paulista, tendo servido em diversas unidades da Corporação sempre com esmero e denodo, destacando-se pela postura ilibada e empatia pela causa pública.
Data de Publicação 06/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/10/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
06/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/05/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/05/2023 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
20/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2023 Publicado o Parecer nº 1283, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
02/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20/9/2023. (D.A., pág. 11)
02/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
06/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
11/10/2023 Encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2242, de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06/10/2023, da referida Moção.
11/10/2023 Encaminhado à Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - DPCDH, Ofício SGP nº 2243, de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06/10/2023, da referida Moção.
11/10/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2023 1283 / 2023 favorável, conclusivamente Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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