10/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 608, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 46) |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/07/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
28/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 837, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |