11/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
11/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2023 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 11) |
16/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
21/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
10/10/2023 |
Devolvido da vista |
25/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes |