19/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2023 |
Publicado Requerimento nº946, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 5) |
29/05/2023 |
Publicado o Despacho Deferido o requerimento de coautoria do PL 834/2023.(D.A., pág.29) |
29/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |