19/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2023 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
01/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
16/08/2023 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
23/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1136, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 4 e 5) |
21/09/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 12/09/2023. (D.A., pág. 6) |
21/09/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/09/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
26/09/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
27/09/2023 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, Ofício SGP nº 2146, de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25/09/2023, da referida Moção. |
27/09/2023 |
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