| 26/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 22/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 780, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 31/01/2024 |
Devolvido sem voto |
| 27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 05/03/2024 |
Devolvido sem voto |
| 02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 07/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 11/06/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Lucas Bove |
| 20/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
| 23/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1624, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 4) |
| 23/08/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |