31/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 4) |
05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 786, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura e à Emenda nº 1. (D.A. págs. 12 e 13)
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15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
25/09/2023 |
Devolvido sem voto |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |