| 31/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 784, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 31/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2888, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
| 13/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
| 26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Assuntos Desportivos, o voto do Relator, Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
| 27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na reunião conjunta das Comissões de Assuntos Desportivos, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1339, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Desportivos, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., págs. 18 e 19) |
| 28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/07/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 21/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 10/09/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final |
| 12/09/2024 |
Publicado o Parecer nº 1651, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5) |
| 12/09/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.940, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024. |
| 17/09/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 18/09/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.940. (D.A., pág. 16) |
| 08/10/2024 |
Publicada a Mensagem A-nº 86/2024, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
| 08/10/2024 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/10/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/10/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/11/2024 |
157ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 12/11/2024 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |