06/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2219, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13) |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1348, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Donato |
22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2710, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A. pág. 15) |
22/11/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de coautoria do PL nº 945/2023". (D.A., pág. 16) |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2890, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
13/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravelmente ao projeto. |