29/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 13) |
08/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
27/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. |
21/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1 |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 464, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 13) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
25/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR com a emenda ora apresentada, e contrários à emenda nº1. |