03/07/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
03/07/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2023 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
09/08/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
28/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
17/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
11/03/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2025 |
Publicado o Parecer nº 123, de 2025, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 20 e 21) |
14/03/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 11 de março de 2025. (D.A., pág. 27) |
14/03/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/03/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/03/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/03/2025 |
Encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 402, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 18.03.2025, da referida Moção. |
24/03/2025 |
Arquive-se |
11/06/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Processo 001.00003664/2025-69, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 18) |