| 03/07/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/07/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/08/2023 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/08/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 03/06/2024 |
Devolvido sem voto |
| 12/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
| 19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, à moção. |
| 14/08/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/11/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1827, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26) |
| 19/11/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13 de novembro de 2024. (D.A., pág. 36) |
| 19/11/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/11/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/11/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/11/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 26/11/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 27/11/2024 |
Encaminhado ao Senhor FLÁVIO LARA RESENDE - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, Ofício SGP nº 3002/2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.11.2014, a referida Moção. |
| 27/11/2024 |
Encaminhado à Direção da Rádio Jovem Pan em São Paulo, Ofício SGP nº 3003/2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25.11.2014, a referida Moção. |