03/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1370, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2893, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
01/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 855, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |