Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1228 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1228 / 2023
Ementa Denomina "Amanda Torres Faria de Moraes" o viaduto localizado no km 20 da Rodovia João Hipólito Martins - SP 209, em Botucatu.
Data de Publicação 10/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/11/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
16/10/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
27/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
1 17/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 22/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 2 ocorrência(s)
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