Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1234 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1234 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cândido Mota.
Data de Publicação 14/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Tramitação

Data Descrição
14/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
22/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Reis
29/09/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
02/10/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
03/10/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2218/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
08/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 09/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
08/02/2024 Distribuído ao Deputado Reis
07/03/2024 Devolvido sem voto
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/04/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação. Reis  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 08/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 06/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 009/2024, relativo ao Projeto de lei nº 1234/2023.  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar