| 16/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 17/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/08/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 24/08/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 24/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 30/08/2023 |
Devolvido sem voto |
| 30/08/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 19/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente.. |
| 26/09/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1270, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 28/09/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 26/09/2023. (D.A., pág. 13) |
| 28/09/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/09/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/10/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/10/2023 |
Juntado o Despacho, Aprovada a Moção. |
| 03/10/2023 |
Em fase de elaboração da minuta de Ofício |
| 09/10/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor PAULO RICARDO ARENA FILHO - Presidente do Juizado Especial Federal, Ofício SGP nº 2230, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.10.2023, da referida Moção. |