22/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
22/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
23/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2023 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/08/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
07/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 859, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
15/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 6) |
15/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
18/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/04/2024 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Ofício SGP nº 950, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.04.2024, da referida Moção. |
24/04/2024 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 951, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.04.2024, da referida Moção. |