29/08/2023
|
Protocolada Representação de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro contra a Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, por quebra de decoro parlamentar.
|
31/08/2023
|
Distribuído: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
|
01/09/2023
|
Entrada na Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
|
07/11/2023
|
Distribuído ao Deputado Altair Moraes
|
27/11/2023
|
Devolvido sem voto
|
27/11/2023
|
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
|
07/02/2024
|
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com voto Propõe seja aplicada à Deputada MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO DAS PRETAS a medida disciplinar de censura verbal, nos termos do artigos 5º, inciso I, c/c o Art. 9º, § 1º, letras "a", "b" e "c" do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estes da Resolução ALESP nº 766, de 16 de dezembro de 1994 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)..
|
20/02/2024
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, Propõe seja aplicada à Deputada MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO DAS PRETAS a medida disciplinar de censura verbal, nos termos do artigos 5º, inciso I, c/c o Art. 9º, § 1º, letras "a", "b" e "c" do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estes da Resolução ALESP nº 766, de 16 de dezembro de 1994 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
|
01/03/2024
|
Publicado o Parecer nº 324, de 2024, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, propondo que seja aplicada à Deputada MÔNICA SEIXAS DO MOVIMENTO DAS PRETAS a medida disciplinar de censura verbal, nos termos do artigos 5º, inciso I, c/c o Art. 9º, § 1º, letras "a", "b" e "c" do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estes da Resolução ALESP nº 766, de 16 de dezembro de 1994 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). (D.A., págs. 4 e 5)
|