| 05/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 15/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 27/10/2023 |
Devolvido sem voto |
| 27/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 11/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. |
| 12/12/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 15/12/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3335/2023, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 04/03/2024 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 17/2024. (D.A., pág. 1) |
| 04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |