Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1391 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1391 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura de Paraguaçu Paulista - APEAPP, com sede naquele Município.
Data de Publicação 15/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARAGUAÇU PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/06/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/12/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
24/03/2025 Distribuído ao Deputado Caio França
23/06/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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