| 18/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 18/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 18/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 162, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 04/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 24/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 340, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 27/06/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 26/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 04/09/2025 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |