29/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
29/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 4) |
05/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2023 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 13) |
10/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2023 |
Anexado aos autos o Despacho do Senhor Presidente, deferindo nos termos do artigo 70, § 2º, do Regimento Interno, o Requerimento nº 2732/2023, de autoria do Nobre Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
30/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 848, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 4) |
10/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1443/2023. (D.A., pág. 14) |